por Thiago Lucindo Ferreira | ago 19, 2025 | Direito Previdenciário
Conquistar a aposentadoria é um direito importante, e para pessoas com deficiência o processo tem regras especiais que levam em conta o grau de dificuldade enfrentado no dia a dia. Mas afinal, como funciona essa aposentadoria e quem pode pedir? No Brasil, a...
por Thiago Lucindo Ferreira | ago 5, 2025 | Direito Previdenciário
Muitos segurados do INSS acreditam que, após se recuperarem de um acidente e retornarem ao trabalho, não há mais nada a ser feito. No entanto, o sistema previdenciário oferece um benefício indenizatório crucial para quem ficou com sequelas: o auxílio-acidente. Ele é...
por Thiago Lucindo Ferreira | jul 11, 2025 | Direito Previdenciário
O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal é uma assistência financeira temporária, no valor de um salário mínimo mensal, paga ao pescador no período em que ele fica legalmente proibido de exercer sua atividade. Conhecido como período defeso, essa pausa normalmente...
por Thiago Lucindo Ferreira | jul 9, 2025 | Direito Previdenciário
Você sabia que a emancipação de um filho pode afetar diretamente o direito à pensão por morte? Vamos entender melhor como isso funciona! Primeiramente, a lei estabelece situações em que um menor de 18 anos pode ser emancipado, ou seja, ganhar plena capacidade civil,...
por Thiago Lucindo Ferreira | maio 9, 2025 | Direito Previdenciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a regra que permite que mulheres policiais se aposentem com menos tempo de serviço do que os homens continua valendo. Essa regra segue em vigor até que o Congresso aprove uma nova lei sobre o assunto. Antes da reforma, elas...
por Thiago Lucindo Ferreira | maio 1, 2025 | Direito Previdenciário
Imagine precisar passar por uma perícia médica no INSS e conseguir fazer tudo sem sair de casa. Com o Atestmed, isso é possível! Essa ferramenta digital foi criada para facilitar a análise de atestados e laudos médicos. É uma forma de agilizar o acesso ao benefício...
