por Thiago Lucindo Ferreira | ago 19, 2025 | Direito Previdenciário
Conquistar a aposentadoria é um direito importante, e para pessoas com deficiência o processo tem regras especiais que levam em conta o grau de dificuldade enfrentado no dia a dia. Mas afinal, como funciona essa aposentadoria e quem pode pedir? No Brasil, a...
por Thiago Lucindo Ferreira | ago 5, 2025 | Direito Previdenciário
Muitos segurados do INSS acreditam que, após se recuperarem de um acidente e retornarem ao trabalho, não há mais nada a ser feito. No entanto, o sistema previdenciário oferece um benefício indenizatório crucial para quem ficou com sequelas: o auxílio-acidente. Ele é...
por Thiago Lucindo Ferreira | jul 11, 2025 | Direito Previdenciário
O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal é uma assistência financeira temporária, no valor de um salário mínimo mensal, paga ao pescador no período em que ele fica legalmente proibido de exercer sua atividade. Conhecido como período defeso, essa pausa normalmente...
por Thiago Lucindo Ferreira | jul 9, 2025 | Direito Previdenciário
Você sabia que a emancipação de um filho pode afetar diretamente o direito à pensão por morte? Vamos entender melhor como isso funciona! Primeiramente, a lei estabelece situações em que um menor de 18 anos pode ser emancipado, ou seja, ganhar plena capacidade civil,...
por Thiago Lucindo Ferreira | maio 9, 2025 | Direito Previdenciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a regra que permite que mulheres policiais se aposentem com menos tempo de serviço do que os homens continua valendo. Essa regra segue em vigor até que o Congresso aprove uma nova lei sobre o assunto. Antes da reforma, elas...
por Thiago Lucindo Ferreira | maio 1, 2025 | Direito Previdenciário
Imagine precisar passar por uma perícia médica no INSS e conseguir fazer tudo sem sair de casa. Com o Atestmed, isso é possível! Essa ferramenta digital foi criada para facilitar a análise de atestados e laudos médicos. É uma forma de agilizar o acesso ao benefício...
por Thiago Lucindo Ferreira | abr 17, 2025 | Direito Previdenciário
Você sabia que é possível deduzir certas despesas da renda familiar bruta mensal para ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)? Saiba como fazer isso! Para que essas despesas sejam descontadas, é preciso apresentar documentação médica que comprove a...
por Thiago Lucindo Ferreira | abr 11, 2025 | Direito Previdenciário
Servidor público, você sabe qual será o valor de sua aposentadoria? Chegou a hora de conhecer o Planejamento Previdenciário! Alguns pontos positivos para fazê-lo são: 1 – Saber as regras previdenciárias do Regime Próprio; 2 – Analisar os impactos da...
por Thiago Lucindo Ferreira | abr 8, 2025 | Direito Previdenciário
Se você é trabalhador rural e nunca contribuiu ao INSS, pode estar se perguntando: será que eu tenho direito à aposentadoria?Acompanhe e entenda melhor! A resposta é sim! No Brasil, o trabalhador rural pode ser enquadrado como segurado especial, o que significa que,...
por Thiago Lucindo Ferreira | abr 8, 2025 | Direito Previdenciário
Em alguns casos, é sim possível acumular benefícios! Quer entender melhor? Vamos explicar quais são os casos em que você pode receber dois ou mais benefícios simultaneamente. Acompanhe! → Benefícios de regimes diferentes: Se você contribuiu para diferentes regimes...
